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    Decreto Executivo Nº 67.905 - 28 de Agosto de 2023

    Altera o Decreto nº 66.374, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o programa de auxílio financeiro às entidades hospitalares sem fins lucrativos - Programa Mais Santas Casas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/08/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 66.374, de 23 de Dezembro de 2021  (inciso II do artigo 2º; os artigos 6 e 7º; inciso III e §§ 1º e 2º do art. 12; os itens 3, 4 e 5 do parágrafo único do art.16)
    É citada por Decreto Executivo 198, de 29 de Dezembro de 2023 
    É citada por Decreto Executivo 13, de 31 de Janeiro de 2024 
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    Decreto Executivo Nº 67.624 - Rep - 31 de Março de 2023

    Altera o Anexo IV do Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/04/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.812, de 23 de Junho de 2021  (Anexo IV)
    Cita Decreto Executivo 67.621, de 30 de Março de 2023 
    Cita Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021  (criado)
    Republica Decreto Executivo 67.624, de 31 de Março de 2023 
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    Decreto Executivo Nº 67.624 - 31 de Março de 2023

    Altera o Anexo IV do Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/04/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.812, de 23 de Junho de 2021  (Anexo IV)
    Cita Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021  (criado)
    Cita Decreto Executivo 67.621, de 30 de Março de 2023 
    Foi republicada por Decreto Executivo 67.624 - Rep, de 31 de Março de 2023 
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    Decreto Executivo Nº 66.374 - 23 de Dezembro de 2021

    Regulamenta a Lei nº 17.461, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre o programa de auxílio financeiro às entidades hospitalares sem fins lucrativos - Programa Mais Santas Casas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Regulamenta Lei 17.461, de 25 de Novembro de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 192, de 23 de Dezembro de 2021 
    (inciso II do artigo 2º; os artigos 6 e 7º; inciso III e §§ 1º e 2º do art. 12; os itens 3, 4 e 5 do parágrafo único do art.16) Foi revogado por Decreto Executivo 67.905, de 28 de Agosto de 2023 
    É citada por Decreto Executivo 198, de 29 de Dezembro de 2023 
    É citada por Decreto Executivo 13, de 31 de Janeiro de 2024 
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    Decreto Executivo Nº 66.346 - 16 de Dezembro de 2021

    Reformula o Programa "São Paulo Amigo do Idoso" e o "Selo Amigo do Idoso", instituídos pelo Decreto nº 58.047, de 15 de maio de 2012, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 58.047, de 15 de Maio de 2012 
    Revoga Decreto Executivo 58.417, de 01 de Outubro de 2012 
    Revoga Decreto Executivo 64.737, de 08 de Janeiro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 66.347, de 16 de Dezembro de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 164, de 24 de Novembro de 2023 
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    Decreto Executivo Nº 66.347 - 16 de Dezembro de 2021

    Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social, no âmbito do Programa "São Paulo Amigo do Idoso", o Projeto "Longevidade" e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 66.346, de 16 de Dezembro de 2021 
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    Decreto Executivo Nº 66.134 - 15 de Outubro de 2021

    Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/10/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.812, de 23 de Junho de 2021 
    Cita Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021 
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    Decreto Executivo Nº 66.021 - 16 de Setembro de 2021

    Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/09/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.812, de 23 de Junho de 2021 
    Cita Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021 
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    Decreto Executivo Nº 65.945 - 23 de Agosto de 2021

    Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/08/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.812, de 23 de Junho de 2021 
    Cita Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021 
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    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

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